O histórico do Ambientalismo

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O histórico do ambientalismo tem seu marco referencial, de forma mais efetiva, nos movimentos de contra cultura da década de 601, que acaba se institucionalizando a partir da Conferência tem seu marco referencial, de forma mais efetiva, nos movimentos de contra cultura da década de 601, que acaba se institucionalizando a partir da Conferência
tem seu marco referencial, de forma mais efetiva, nos movimentos de contra cultura da década de 601, que acaba se institucionalizando a partir da Conferência de Estocolmo de 1972, quando o Brasil foi signatário daquelas históricas deliberações.
A educação ambiental surge Brasil antes de sua institucionalização, em artigos, revistas e movimentos de caráter conservacionista, ainda no século XIX. Na década de 70 emerge um ambientalismo associado às lutas pelas liberdades democráticas, de professores e estudantes em algumas escolas, instituições civis e também do estado.
A institucionalização da Política Nacional de Meio Ambiente bem como da Educação Ambiental no Brasil inicia-se com a criação da Secretaria Especial de Meio Ambiente (SEMA), em 1973, vinculada ao Ministério do Interior. Dentre suas atribuições estava o "esclarecimento e a educação do povo brasileiro para o uso adequado dos recursos naturais, tendo em vista a conservação do meio ambiente".
A SEMA criou uma Coordenadoria de Comunicação Social e Educação Ambiental, vinculado ao Gabinete da Presidência, e a equipe de Educação Ambiental da SEMA, através do Programa Nossa Natureza e com recursos do Programa Nacional de Meio Ambiente – PNMA, desenvolveram ações precursoras de Educação Ambiental, ainda hoje avançadas para o contexto de nossa política.
Dentre essas ações destacamos os Seminários Universidade e Meio Ambiente (onde estiver grifado fazer LINK com publicações IBAMA); OS Cursos de Especialização com carga horária de 600 horas, tendo sido realizados 3 cursos com a UnB e 3 cursos com a UFMT; a Rede de Materiais Educativos, hoje com um acervo de mais de 400 títulos de vídeos no CINIA/IBAMA; a proposta de Inserção da Dimensão Ambiental nos Currículos Escolares da Região Norte, dentre outras ações onde relevamos a contribuição do grupo, enquanto proposta do Brasil à Conferência de Tbilisi sobre educação ambiental.
Em agosto de 1981 é instituída a Lei 6.938 (reeditada pela Lei 8.028 de 12-04-90), que estabelece a inclusão da educação ambiental em todos os níveis de ensino, inclusive na educação não-formal ("educação na comunidade"), com o objetivo de "capacitá-la para a participação ativa na defesa do meio ambiente".O Ibama é criado pela lei 7.735 de 1989 pela fusão do IBDF, SUDEP, SUDHEVIA E SEMA.
Em sua estrutura regimental é criada a Divisão de Educação Ambiental - DIED, vinculada à Diretoria de Incentivo à Pesquisa e Divulgação Técnico Científica - DIRPED. Em 1990 é criado um Grupo de Trabalho na Divisão de Educação Ambiental para a elaboração das Diretrizes da Educação Ambiental do Ibama. Em 1991, incorpora-se à equipe de educadores do IBAMA educadores que foram redistribuídos da extinta Fundação Nacional Pró-Memória, trazendo elementos novos de uma experiência de educação popular o Projeto Interação entre Educação Básica e Contextos Culturais2.
Neste mesmo ano é publicado o documento de Diretrizes das ações de Educação Ambiental do IBAMA, com três linhas de ação: Capacitação; instrumentos e metodologias e ações educativas, estabelecendo referências de Bases Conceituais, Critérios para Operacionalização e Princípios de Operacionalização, derivado do trabalho iniciado pelo GT em 1990 e incorporando referências do Projeto Interação.
No ano de 1992 é criado o Ministério do Meio Ambiente. Em julho do mesmo ano são instituídos pela Portaria 077 da Presidência do IBAMA, os Núcleos de Educação Ambiental (NEAs) do Ibama em todas as Superintendências Estaduais, visando operacionalizar as ações educativas no processo de gestão ambiental na esfera estadual. Ainda neste ano os projetos idealizados pela equipe da SEMA, financiados pelo PNMA, começam a ser revistos e operacionalizados pelos educadores da DIED. Foi realizado o 5º e último Seminário Universidade e Meio Ambiente na UFMG em Belo Horizonte, com o tema: “A Rio 92 e a nova ordem internacional”3.No ano seguinte, em 1993, a equipe da Divisão de Educação Ambiental do Ibama assessora o dep. Fábio Feldman na elaboração do projeto de Lei que regulamentaria o inciso VI do Art. 225 da Constituição Brasileira fazendo instituir a Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA. Ainda em 1993 é realizado o I Encontro Nacional dos NEAs e são implementados os Projetos do PNMA referentes à Rede de Materiais Educativos e à Inserção da Dimensão Ambiental nos Currículos Escolares de 1º e 2° Graus da Região Norte4, ação esta responsável pela criação nos estados da Amazônia Legal das Comissões Interinstitucionais de Educação Ambiental - CIEAs.
Em 1994 a proposta orçamentária referente a 95 previu um volume de recursos que possibilitou pela primeira vez a instauração do processo de planejamento anual da Educação Ambiental no Ibama. Foram definidas dotações para cada NEA e houve a elaboração de projetos de educação ambiental por cada um deles, com concepção processual e que visavam à criação de uma comunidade de aprendizagem formada por educadores profissionais, retomando a idéia fundante dos NEAs.
No mesmo ano, por solicitação do ministro Henrique Brandão Cavalcante, foi instituído um Grupo de Trabalho com representantes de técnicos da Divisão de Educação Ambiental do IBAMA e da Coordenação de Educação Ambiental do MEC, com o propósito de elabora o anteprojeto do PRONEA.
A proposta apresentada centrava suas ações em três Diretrizes Básicas de Capacitação, Instrumentos e Metodologias e Ações Educativas, prevendo a realização a cada 2 anos do Conferencia Nacional do Meio Ambiente, intercalando pelas Conferências bi-anuais de Educação Ambiental, e chegou-se a realizar o 1ª Conferência Nacional de Educação Ambiental em 1997 pelos 20 anos de Tbilisi. A proposta original apresentada ao MMA foi reformulada no âmbito do Gabinete do Ministério do Meio Ambiente, onde não tínhamos governabilidade sobre as decisões.Em 1995 o Presidente da República aprova a Exposição de Motivos que institui o PRONEA.
A Divisão de Educação Ambiental, após consultar os NEAs, elabora o documento "Diretrizes para a Operacionlização do PRONEA" na esfera do Ibama.No Plano Plurianual 96-99 a Educação Ambiental é contemplada como uma das ações do PPA, avançando mais um paço na institucionalização da Educação Ambiental enquanto política pública.Foi instalada a Câmara Técnica de Educação Ambiental no CONAMA, cuja relatoria é assumida pelo Ibama e a presidência pelo MEC. É realizado o II Encontro dos Coordenadores dos NEAs para avaliar as ações do ano corrente e planejar o próximo ano, criando critérios para avaliação das propostas dos NEAs.
Cria-se um grupo de trabalho integrado por um representante eleito de cada região e técnicos da DIED para analisar, emitir pareceres e aprovar os Projetos anuais dos NEAs.Em 1997 a Divisão de Educação Ambiental assume a responsabilidade de organizar e coordenar as mesas sobre Educação no Processo de Gestão Ambiental da I CNEA. É realizado o III Encontro de Coordenadores dos NEAs.
Neste ano os primeiros 2 cursos de Introdução à Educação no Processo de Gestão Ambiental são ministrados, criando-se o critério de capacitação dos técnicos dos NEAs para atuarem como educadores do IBAMA, estabelecendo-se a meta de capacitar todos os técnicos dos NEAs e pelo menos um educador em cada unidade descentralizada.
Ainda em 1997 foi instituído o Grupo de Acompanhamento Técnico para prestar assessoria aos projetos dos NEAS e foram selecionados dentre o corpo dos educadores do IBAMA aqueles mais experientes para este fim.
Em 1998 a Presidência do Ibama cria 12 Programas Prioritários, sendo um deles a de Educação Ambiental e Divulgação Técnico Científica - PEA. Os recursos previstos no Orçamento da União para Educação Ambiental atingem um milhão de reais. Realiza-se um Encontro Extraordinário dos Coordenadores dos NEAs para definir estratégias em virtude do contingenciamento de verbas do orçamento.
É realizado o IV Encontro dos Coordenadores de NEAs.Em 1999 a equipe do PEA assessora o MMA na elaboração do programa de EA para o PPA 2000-2003. Uma equipe de EA com integrantes da Sede e do NEA de Sergipe acompanham o desenvolvimento do programa de EA proposto pela Petrobrás para atender ao condicionante para o Licenciamento de Poços de Petróleo no litoral sergipano.Em 2000 é realizado em Brasília o V Encontro Anual de Planejamento de Educação Ambiental, através da DIGET/DEDIC.
A equipe de EA do Ibama passa a executar ações do PPA nos Programas Educação Ambiental e Amazônia Sustentável.Em 2002 foi criada a Coordenação Geral de Educação Ambiental - CGEAM na nova estrutura organizacional do Ibama, fruto da reforma institucional.
A equipe da CGEAM foi incumbida de elaborar o Projeto Político-Pedagógico para o Curso de Formação dos novos Analistas Ambientais (320h), nos termos do Edital do 1º Concurso Público do IBAMA5, sendo que a proposta não foi implementada nos termos previstos. Tem início a experiência com Gestão Participativa em Unidades de Conservação na APA de Jurubatiba/RJ.No ano de 2003 foram realizados dois Cursos - XVI e XVII - de Introdução à Educação no Processo de Gestão Ambiental para 80 novos Analistas Ambientais do Ibama.
No mesmo ano a CGEAM participou no curso de formação de novos Analistas do Ibama com o módulo "Fundamentos de Gestão Ambiental Pública", com duração de 40 horas/aula. Além desses eventos a Coordenação Geral de Educação Ambiental integrou a coordenação da Conferência Nacional de Meio Ambiente e os NEAs participaram na organização e na realização das Pré-Conferências Estaduais.Em 2004 foram realizadas oficinas de planejamento em 25 Estados, para Elaboração do Plano de Ação da CGEAM. Devido ao contingenciamento de recursos, os NEAs não puderam executar seus projetos.
Em 2005 foi publicado o Plano de Ação da Coordenação Geral de Educação Ambiental - Núcleos de Educação Ambiental das Gerências Executivas. Devido ao contingenciamento de recursos, o Plano de Ação não pôde ser executado.Em 2006 é criada a Diretoria de Desenvolvimento Socioambiental - DISAM pelo Decreto 5.718/2006, da qual a CGEAM passou a fazer parte. A CGEAM participa do V Congresso Ibero-Americano de Educação Ambiental, em Joinville, Santa Catarina.Ao longo desse período houve vários cursos, eventos e publicações da Coordenação Geral de Educação Ambiental. Clique aqui para visualizá-los.